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Inclusão
Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão
De; Agência Senado
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado dia 04/12/2019 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).…
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 8 de janeiro a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de…
MEC vai mudar política para alunos com deficiência
"Por William Bilches, com informações de Isabelle Barone/ Gazeta do Povo
"A Política Nacional de Educação Especial deve mudar no começo de 2020. O governo de Jair Bolsonaro vai publicar um decreto com alternativas para que a escola regular…