Prezados Senhores:
O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de março de 2020, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
Em Segunda Discussão:
- – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à LOM nº 01/19, Mensagem nº 70/19 do Executivo, que “Altera a redação e acrescenta o § 3º ao artigo 76da Lei Orgânica do Município”.
Em Única Discussão:
- – Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/19, Mensagem nº 66/19, do Executivo, que “Altera o artigo 17 e parágrafo único, revogando os seus incisos I e II, da Lei nº 3558, de 14 de junho de 2012.”
- – Projeto de Lei nº 109/19, Ver Adão Pereira – PCdoB, que “Dispõe sobre a permissão para a entrada de animais domésticos e de estimação, em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências”.
- – Requerimento nº 27/20, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, o departamento responsável, que seja realizada operação tapa buracos na Av. Josias Ramos Nogueira bairro Sumidouro.
- – Requerimento nº 28/20, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, o departamento responsável, que sejam realizados os serviços de nivelamento e cascalhamento das Ruas Ubatumirim e Santa Rita, no Bairro Perequê-Açú.
- – Requerimento nº 29/20, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, o departamento responsável, que seja instalado rampas de acesso em frente ao nº 381, módulo 14, na Av. Armando Barros Pereira, no Bairro Praia Grande.
- – Requerimento nº 30/20, do Ver. Ricardo Cortes – PSC, ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública de Ubatuba, Major Rubens Martins de Franco, que apoie nosso requerimento ao Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.
- – Requerimento nº 31/20, do Ver. Ricardo Cortes – PSC, ao Excelentíssimo SenhorDoutor Delegado de Polícia Titular Sr. Ricardo Mamede Chelou Martins, que apoie nossorequerimento ao Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.
- – Requerimento nº 32/20, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que se oficializa à Secretaria Municipal de Segurança Pública para que se providencie a colocação de placas orientadoras, construção de passagem elevada e pinturas de chão na Praça Paulo Machado de Carvalho, no Bairro Perequê-Açú.
- – Requerimento nº 33/20, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que se oficialize a Vigilância Sanitária, que se faça uma notificação de controle de pragas; roedores e animais peçonhentos, para o proprietário do terreno situado à Av. Ribeirão, ao lado do nº 478, para que o mesmo tome as providências cabíveis.
- – Requerimento nº 34/20, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que se oficialize a
Secretaria de Infraestrutura Pública, para que seja feito o nivelamento, cascalhamento, limpeza de valetas, capinação e poda de árvores, da Rua Francisco Maciel Leite, Bairro Enseada.
- – Requerimento nº 35/20, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a executar os serviços de limpeza dos bueiros existente na rua Rodrigues de Abreu e em ruas paralelas no Bairro do Itaguá, nas proximidades do rio Acaraú.
- – Requerimento nº 36/20, do Ver. Wellington de Moura – MDB, que seja oficiada a Elektro para que realize a extensão de rede elétrica na Rua Sebastião Nunes no Bairro do Ipiranguinha.
- – Requerimento nº 37/20, de Todos os Vereadores, ao Excelentíssimo Senhor
Senador Sérgio Olímpio Gomes, a intercessão junto ao Dr. Maurício Rodrigues Costa, Superintendente da SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.
- – Requerimento nº 38/20, do Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, que se contrate um vigia no Posto de Saúde da Maranduba, localizada na Av. Engenho Velho nº 280, Bairro Maranduba.
- – Requerimento nº 39/20, do Ver Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, da Rua João Ferreira da Silva, Birro Barra Seca.
Silvinho Brandão – PSDB
Presidente
